Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), em Presidente Prudente (SP) — Foto: Polícia Militar
Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), em Presidente Prudente (SP) — Foto: Polícia Militar

No período de janeiro a junho de 2022, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) da área de abrangência do 8º Comando de Policiamento do Interior (CPI-8), que atua em 67 cidades das regiões de Assis (SP) e de Presidente Prudente (SP), recebeu um total de 28.728 trotes pelo telefone 190. Os números foram divulgados ao g1 pela corporação.

De acordo com a Polícia Militar, do total de trotes, 21.582 foram praticados por adultos, enquanto 7.146 tiveram crianças como personagens. Já no mesmo período do ano passado, a instituição registrou 24.578 chamados falsos, sendo 18.341 praticados por adultos e 6.237 por crianças, o que representa um aumento de 16,88% de um ano para o outro.

Já o Corpo de Bombeiros informou ao g1 que, no Estado de São Paulo, registrou 381.590 ocorrências através do telefone 193, em todo o ano de 2021, e que 154.577 foram trotes, o que representa 40,5% do total. Já no primeiro semestre de 2022, a corporação divulgou que foram geradas 191.559 ocorrências com 56.511 trotes, 29,5% do total de ligações.

O governo do Estado de São Paulo publicou, na última sexta-feira (12), um decreto que regulamenta a aplicação de multas e outras penalidades para as pessoas que aplicarem trotes telefônicos ao Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (COPOM) e ao Centro de Operações do Corpo de Bombeiros (COBOM). O decreto está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento regulamenta a Lei 14.738/2012, que possibilita a aplicação de multa no valor de R$ 2.148,70 a quem aplicar trote aos centros. A quantia é referente a 67,21 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), que atualmente equivale a R$ 31,97 cada. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo de Incentivo à Segurança Pública (FISP).

Será considerado trote acionar o COPOM ou o COBOM de modo indevido, ilícito, desnecessário, ou que possa acarretar perturbação, suspensão ou atraso na prestação de serviço público. Quando um dos centros de operações receber uma destas ligações, o policial irá preencher um Auto de Infração por Trote Telefônico com todas as informações da ligação. Esse documento será analisado e poderá gerar uma instauração de processo administrativo para aplicação da multa.

Os policiais poderão solicitar para as empresas de telefonia informações do responsável pela linha telefônica. Durante o curso do processo, o autor pode solicitar o acesso da ligação, que ficará gravada e armazenada, e poderá se defender com apresentação de provas. Após a decisão, caberá apenas um recurso por escrito, uma única vez, no prazo de 15 dias.

A multa deverá ser paga em 30 dias. Caso não aconteça o débito, o autor será inscrito em dívida ativa e Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual).

Desvio de recursos

De acordo com a Polícia Militar, “os trotes constituem uma fonte de sobrecarga do serviço de atendimento, dificultando e, algumas vezes, impedindo o acesso da população ao serviço emergencial, além de desviar recursos humanos e materiais que poderiam estar sendo direcionados à prevenção ou às verdadeiras urgências”.

“Portanto, apesar de gerar um prejuízo financeiro, pois há o deslocamento de equipe policial, o maior prejuízo é deixar de atender a quem realmente precisa do serviço policial ou realizar a atividade preventiva”, enfatizou a PM.

Deixe um comentário

Esta é uma área exclusiva para membros da comunidade

Faça login para interagir ou crie agora gratuitamente sua conta e faça parte.

Assine nossa newsletter

Receba as notícias do R15 diretamente em seu e-mail.

VOCÊ PODE GOSTAR

Polícia investiga morte de adolescente de 15 anos em Paraguaçu Paulista

Segundo o namorado da jovem, eles usaram drogas e ela passou mal após ingerir bebida energética.

Proprietário morre após acidente em oficina na Vila Glória

Acidente, que culminou na morte do jovem de 28 anos, aconteceu na noite desta terça-feira.

Homem é detido suspeito de assassinar namorado e atear fogo no carro com o corpo dentro

Vítima, Marcelo Campos, estava desaparecido desde quarta(Foto: Reprodução)

Vídeo mostra as consequências do acidente envolvendo ônibus de Assis

Uma pessoa morreu e outras 24 ficaram feridas com a colisão frontal entre os veículos.