Mais valorização: Vereadores querem que prefeito de Assis reavalie reajuste dos servidores

Na noite desta segunda-feira, dia 6 de março, a Câmara Municipal de Assis realizou a 6ª sessão ordinária, com a presença dos 15 vereadores. Durante a sessão, cinco projetos foram apresentados, sendo três deles de autoria do Poder Executivo e dois do Poder Legislativo.

O vereador Fernando Sirchia solicitou o adiamento por duas sessões dos três projetos que tratavam sobre reajuste salarial e previdência de servidores municipais enviados pela Prefeitura.

Segundo Sirchia, caso aprovados, os projetos de aumento de 4% no salário e o reajuste da alíquota da previdência em 3% podem prejudicar algumas categorias, como o magistério. Ele destacou que a categoria tem um piso salarial e recebe um complemento da prefeitura, mas não teve aumento de 10% em 2022 e nem teve o Revisão Geral Anual (RGA) de 6% este ano. Por isso, é necessário que o executivo faça a reclassificação dessas categorias para que todos os servidores tenham esse aumento real.

Um dos projetos aprovados foi o PROJETO DE LEI Nº 250/2022, de autoria dos vereadores Gerson Alves e Luiz Antônio Ramão, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal da Cultura. A proposta recebeu 14 votos favoráveis.

Também foi aprovado o PROJETO DE LEI Nº 26/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, visando repassar recursos à Santa Casa de Misericórdia de Assis.

A instituição da Semana Municipal da Cultura tem como objetivo valorizar a cultura local e incentivar ações que promovam o acesso à cultura e o desenvolvimento artístico e cultural do município. A proposta ainda precisa ser sancionada pelo prefeito para entrar em vigor.