Servidora é demitida após apresentar atestado médico falso em Marília

Uma agente operacional de serviços da rede municipal de ensino de Marília (SP) foi demitida após ter apresentado um atestado médico falso. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município de Marília (Domm) do último sábado, dia 11 de março.

Um Processo Administrativo Disciplinar, instaurada em 2019, apurou a prática de infrações disciplinares da servidora. Durante a investigação, a comissão constatou que a servidora acusada não passou por atendimento médico no dia 31 de julho de 2019.

Na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) foi constatado que o médico não trabalhava no local no dia do suposto atendimento médico recebido pela servidora. 

“Pelo que foi informado, este profissional não constava na escala de plantão desta unidade no dia do atendimento. Ressalta que pelo que foi informado o profissional constante do atestado não trabalhava na UPA”, diz um dos depoentes do processo.

O Médico Perito do Serviço Municipal  de Saúde do Trabalhador, por sua vez, ouvido como testemunha nos autos,  informou que  o  atendimento  médico  retratado no atestado apresentado pela servidora acusada não ocorreu.

A Unidade de Pronto Atendimento da zona Norte confirmou nos autos que o profissional que supostamente teria assinado o atestado médico não trabalhava na data em que o suposto atendimento teria sido prestado.

Ainda de acordo com o Diário Oficial do Município, a acusada já havia recebido suspensão de cinco dias por maus antecedentes disciplinares, anteriores ao processo atual. 

A Comissão que avaliou o caso considerou também que ela deixou de comparecer, injustificadamente, à audiência de declarações, não apresentando defesa prévia.

A Corregedoria Geral do Município acolheu o parecer da comissão, que entendeu que a servidora acusada praticou a infração disciplinar. 

De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Município de Marília, confere falta disciplinar, punível com demissão, prestar declaração falsa ou apresentar documento que saiba inverídico, visand