A 1ª Vara Criminal de Assis (SP) tornou réu o motorista da caminhonete que provocou o acidente que matou a estudante Catarina Mercadante, de 22 anos, na Rodovia Rachid Rayes (SP-333), em Echaporã (SP). O caso foi registrado no dia 30 de janeiro.
O juiz Adugar Quirino do Nascimento Silva Júnior aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para tornar Luís Paulo Machado de Almeida, de 20 anos, réu no processo que investiga o acidente.
Por outro lado, o juiz negou o pedido de prisão preventiva solicitado pela Polícia Civil após a conclusão do inquérito. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) havia apresentado parecer favorável à prisão.
Na decisão, o juiz determinou medidas cautelares para garantir o cumprimento da instrução penal e situações de segurança. Dentre elas, está a ordem para que Luís entregue a sua carteira de motorista. O réu também precisa manter o endereço atualizado, bem como comparecer a todas as convocações da Justiça.
“A despeito da tragicidade do episódio, que ocasionou o óbito de uma jovem, e sem, de qualquer forma, minimizar a reprovabilidade da conduta ou deixar de se compadecer com a dor da família, é necessário considerar que a prisão provisória, que não deve se confundir com a prisão-pena (…) não detém o objetivo de atribuir punição ao agente que, em tese, praticou uma conduta típica”, afirmou o juíz.
Conforme o registro policial, o motorista da caminhonete disse em depoimento que cochilou ao volante e invadiu a pista contrária, provocando o acidente.
No entanto, a hipótese de que ele cochilou ao volante foi descartada pela investigação. De acordo com o inquérito policial, o jovem trafegava na contramão em um trecho em que ultrapassagens são proibidas.
O delegado descreveu no relatório final do inquérito que “o motorista estava lúcido e acordado, pois freou antes do embate contra o veículo”.
O juiz determinou prazo de dez dias para que a defesa de Luís Paulo apresente sua resposta à acusação e aponte eventuais testemunhas a serem ouvidas no processo.
O acidente
Catarina Torres Mercadante Leite do Canto morreu após colisão frontal entre uma caminhonete e o carro que ela dirigia na noite de dia 29 de janeiro, na Rodovia Rachid Rayes (SP-333), em Echaporã, entre Assis e Marília (SP).
A Polícia Rodoviária foi acionada e encontrou, na altura do quilômetro 365, os veículos batidos de frente no acostamento da estrada.
O trecho, que está em obras, é de pista simples em ambos os sentidos, onde a ultrapassagem é proibida, segundo o boletim de ocorrência. A vítima fazia o trajeto entre Assis (SP), onde morava, e Marília (SP), onde estudava medicina.
Equipes de resgate e de sinalização da concessionária responsável pela pista já estavam no local e o óbito de Catarina foi confirmada ali mesmo. O corpo dela ficou preso às ferragens, ainda segundo o documento policial.
Luís Paulo, que viajava na companhia de um funcionário, relatou que estava cansado no momento do acidente, pois vinha direto de Guará (SP) com destino a Londrina (PR). Ele fez o teste de bafômetro, que não constatou presença de álcool no sangue, também conforme informações do B.O.
A investigação sobre o caso que causou comoção na região ficou sob responsabilidade do delegado Marcelo Sampaio. Para ele, Luís Paulo Machado de Almeida, de 20 anos, assumiu o risco do homicídio, já que “extrapolou os limites da imprudência”.
O documento cita inclusive a existência de vídeo que mostra a ultrapassagem ilegal, além do depoimento de testemunhas (veja o vídeo abaixo).
Outro motorista disse ter visto o acidente e relatou que Luís Paulo dirigia em alta velocidade e fez ultrapassagens proibidas, inclusive ultrapassando o veículo dele. O local do acidente foi periciado e os carros recolhidos ao pátio da Polícia Rodoviária.
A princípio, o caso era investigado como homicídio culposo, mas ao fim do inquérito, o motorista foi indiciado por homicídio com dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de matar.
Após a conclusão do inquérito policial, a defesa de Luís Paulo, através dos advogados Christopher Abreu Ravagnani, Bruno Humberto Neves e Vinícius Magalhães Guilherme, informou, em nota, que “tem ciência do relatório policial e da representação pela sua prisão preventiva”.
“Contudo, já demonstrou nos autos que a representação pela prisão preventiva é prematura, pois os elementos probatórios ainda se encontram na fase inicial, pendente de contraditório, bem como que o pedido feito pela autoridade policial não atende os requisitos legais necessários”, disse a defesa.
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