Um homem, de 48 anos, foi multado em R$ 1 mil pela Polícia Militar Ambiental, nesta segunda-feira, dia 27 de fevereiro, por manter dois saguis em cativeiro em uma residência, no Jardim Maracanã, em Presidente Prudente (SP).
Após uma denúncia de que dois animais silvestres estavam sendo mantidos em cativeiro, os policiais foram até a residência e, no local, constataram o crime.
O proprietário do imóvel apresentou duas notas fiscais, mas a Polícia Ambiental verificou e confirmou que ambas eram falsas.
Os animais são de duas espécies diferentes: sagui-de-tufos-pretos e sagui-de-tufo-branco (veja abaixo as características de cada uma).
Foi elaborado, então, um auto de infração ambiental contra o homem por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre.
O homem responderá ainda por crime ambiental, conforme o artigo 29, parágrafo 1º, inciso III, da lei federal nº 9.605/98, que dispõe sobre “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”. A pena para o crime corresponde a detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Segundo a Polícia Ambiental, os animais foram apreendidos, mas, devido à impossibilidade de local para destinação, ficaram depositados sob a responsabilidade do infrator, “até que haja o local adequado para a devida destinação”.
Sobre as espécies
O sagui-de-tufo-branco (Callithrix jacchus) é um dos primatas mais conhecidos do Brasil. É um animal de pequeno porte e pesa entre 350 e 450 gramas. Esta espécie apresenta a pelagem branca e estriada nas orelhas, daí a origem do nome popular. A cauda é maior do que o corpo e auxilia o animal a se equilibrar.
Tem origem na Caatinga, na região norte do Rio São Francisco e no litoral de Salvador (BA), ocorrendo também do Rio Grande do Norte ao Piauí. Por se adaptar com facilidade a diversos ambientes, foi introduzido nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.
São animais territoriais e alimentam-se de frutos, aranhas, insetos e filhotes de pombo-doméstico, avoante e ainda sabiá-laranjeira. Vivem em bando com cerca de seis indivíduos. A fêmea mais velha toma a liderança do grupo.
As fêmeas atingem a maturidade aos 18 meses e os machos, aos 24. O período de gestação varia entre 140 e 160 dias. A fêmea tem cerca de dois filhotes. Entre as espécies de saguis brasileiras, é a mais visada pelo tráfico de animais.
Já o sagui-de-tufos-pretos (Callithrix penicillata) é um animal onívoro-insetívoro-gumívoro, que se alimenta de grande variedade de matéria vegetal. A sua gestação dura entre 140 e 150 dias e nascem dois filhotes.
São animais de pequeno porte e que pesam, em média, 250 gramas, com comprimento de 174 milímetros. A pelagem, estriada no dorso e na cauda, possui uma mancha branca mediana na testa e tufos longos em forma de pinel, pretos e pré-auriculares. A cauda é anelada e mede 265 milímetros.
Conhecido também como mico-estrela ou sagui-do-cerrado, apresenta hábito diurno e crepuscular. É uma espécie arborícola. Faz pequenos saltos entre os galhos e é um ágil caçador. A área de uso é de 1,5 hectare. Forma grupos compostos de dois a nove indivíduos, mas a média é de seis.
Uma característica interessante na alimentação é que apresenta os incisivos inferiores especializados para perfuração da casca de árvores gumíferas (que possuem goma ou látex), estimulando a saída de exsudatos que lhe servem de fonte de carboidratos, cálcio e certa proteína. A goma constitui 50% da alimentação vegetal na estação seca.
A utilização da goma permite que os saguis tenham uma área de uso comparativamente menor, baseada em duas ou três árvores gumíferas. Após a perfuração da árvore, como é preciso esperar a liberação da goma, os indivíduos marcam os ferimentos (perfurações) com “cheiro”, isto é, urina e secreções. Assim, diminuem a competição pela goma.
A sua distribuição, no Brasil, fica nos seguintes Estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, introduzido nos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Maranhão.
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